1. TERMOS & CONDIÇÕES

Com o objetivo de lhe ajudar a realizar suas compras, criamos os “Termos Gerais de Uso” da nossa loja virtual. Este documento contém os termos e as condições – o “Contrato”- que regerão a utilização da página eletrônica (site) em que poderão ser adquiridos produtos Jana Decorações. Nele, você encontrará várias informações – como, por exemplo, a Política de Troca e Devolução – que lhe ajudará a solucionar dúvidas que possam surgir durante suas compras em nosso site. Esperamos que você tenha uma experiência positiva em nossa loja virtual. E saiba que nossa equipe estará sempre disposta a lhe ajudar caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou reclamação relativa a nossos produtos ou nosso atendimento. Para entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para [email protected] que é o endereço de nossa “Central de Atendimento”. Este Contrato está sujeito a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças no site, utilização de novas tecnologias ou sempre que a Jana Decorações julgar necessário, motivos pelos quais recomendamos sua verificação a cada compra. Ao comprar um produto online, você deverá declarar que conhece e concorda com todos os termos e condições previstos neste Contrato. Caso haja alguma dúvida, acesse o item “Ajuda” (na parte inferior do site), e nos envie a sua dúvida. E, caso a dúvida persista, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, através do e-mail [email protected] .

1.1. Do conteúdo online

  As informações disponíveis no site Jana Decorações são cuidadosamente revisadas e atualizadas com frequência pela nossa equipe. No entanto, é possível que o site contenha erros tipográficos, incorreções ou omissões relacionadas à descrição e à disponibilidade dos produtos, bem como aos preços informados. A Jana Decorações se reserva o direito de corrigir eventuais erros e omissões a seu exclusivo critério, podendo modificar e atualizar as informações contidas neste site a qualquer momento e sem comunicação prévia. O site poderá ser modificado, suspenso ou extinto total ou parcialmente. Qualquer preço, produto, informação ou conteúdo do site poderá ser modificado ou suprimido sem comunicação prévia.

1.2. Produtos Oferecidos

  Na Jana Decorações os produtos colocados à venda online podem apresentar pequenas distorções cromáticas, mas são tomados todos os cuidados para que as cores sejam as mais próximas possíveis das cores efetivas do produto. Entretanto, não é possível garantir a exatidão das cores do produto visualizadas pelo cliente, pois esta exatidão depende também do equipamento utilizado para o acesso ao site. (p.ex., capacidade do monitor de cada cliente).   1.3. Links externos   A Jana Decorações poderá conter links para outros websites. A finalidade da disponibilização destes links é proporcionar maior conveniência e praticidade aos nossos clientes. O cliente reconhece que a Jana Decorações não se responsabiliza pelas informações contidas em qualquer outro website ou por qualquer dano que porventura seja resultado do acesso a qualquer website para o qual seja disponibilizado o acesso por meio do site da Jana Decorações . Desse modo, não nos responsabilizamos pelos serviços, procedimentos e políticas específicas de websites para os quais a Jana Decorações possui link e/ou que tenham link para a Jana Decorações.

1.4. Acesso à Internet

  A Jana Decorações não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo cliente decorrentes da indisponibilidade, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos durante o ato da compra do produto. Caso a conexão seja interrompida e necessite de algum auxílio, utilize o formulário ou entre em contato via e-mail através do endereço [email protected] .   1.5. Atendimento   O cliente deverá acessar a Central de Atendimento, através do e-mail [email protected]  para fazer qualquer troca ou devolução de produto, solicitar informações, fazer sugestões ou reclamações, bem como obter esclarecimentos sobre o site e produtos da Jana Decorações.

  1. COMPRANDO ONLINE

Ao realizar a primeira compra na Jana Decorações, você deverá preencher um cadastro e obter seu login (seu endereço eletrônico – e-mail) e senha. O sistema de identificação armazenará os dados do cadastro de cada cliente para que o mesmo não tenha que preenchê-lo novamente, em sua próxima compra. Após a primeira compra, bastará você informar seu login (e-mail) e senha no momento da efetivação da compra do produto. Caso venha a esquecer a sua senha, você poderá solicitar uma nova a qualquer momento. Apenas armazenaremos os seus dados cadastrais, tais como nome, telefone, endereço e data de nascimento. Suas informações financeiras (como, por exemplo, números de cartão de crédito) NÃO são e NÃO serão mantidas no banco de dados do site da Jana Decorações. A Jana Decorações estará isenta de qualquer responsabilidade caso o cliente forneça sua senha de acesso a terceiros. O cliente deverá fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas, de forma a permitir que a Jana Decorações entregue os produtos adquiridos no tempo e modo corretos. A Jana Decorações sugere que você mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados. A Jana Decorações somente efetuará vendas e entregas de produtos para clientes residentes no Brasil. A Jana Decorações se reserva o direito de limitar ou recusar pedidos de compra que entender, a seu exclusivo critério, terem sido feitas por negociadores, revendedores ou distribuidores, podendo, ainda, a seu exclusivo critério, limitar ou cancelar a quantidade do produto adquirido por cada cliente ou por pedido de compra. Tais restrições podem incluir pedidos de compra realizadas pelo mesmo login e senha, mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança ou de entrega. Em caso de mudança ou cancelamento do pedido, a Jana Decorações notificará o cliente por e-mail, pelo endereço de cobrança e/ou telefone contidos no respectivo cadastro.

2.1. Entregas

  As entregas dos produtos adquiridos na Jana Decorações serão realizadas pelos Correios (“ECT”), ou por transportadora, conforme a cotação/disponibilidade do serviço. O prazo de entrega dos produtos somente começará a contar a partir do próximo dia útil da confirmação de pagamento e emissão da nota fiscal, nos termos do item 3 abaixo e aprovação do pedido. Consideramos o pedido aprovado após confirmação de crédito junto à administradora do cartão, ou junto ao banco, no caso de boleto bancário e débito online. Estabelecemos como prazo de entrega, para modalidade Sedex, e-sedex e transportadora até 5 (cinco) dias úteis, para modalidade PAC de 5 (cinco) a 12 (doze) dias úteis e para a modalidade Entrega Rápida até 3 dias úteis (quando disponível). Este prazo pode ser estendido caso haja contratempos com entregas feitas pelos Correios ou transportadora (ex.: greve). Serão efetuadas 3 (três) tentativas de entrega. Caso em nenhuma delas haja algum responsável por receber o produto, o objeto será devolvido a Jana Decorações. E se necessário, uma nova cobrança de entrega, será feita. Infelizmente, não é possível agendar data e horário para entregas de produtos e antecipar o roteiro escolhido para cada região.

  1. FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento da sua compra na Jana Decorações poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou débito online. Somente após a confirmação de pagamento pelo banco ou pela administradora do cartão de crédito, conforme o caso, os produtos comprados serão reservados ao cliente, e o prazo estimado para a entrega será iniciado. A Jana Decorações poderá alterar as formas de pagamento dos produtos disponibilizados no site independentemente de notificação prévia ou de qualquer outra comunicação ao cliente.

3.1. Boleto Bancário

  Caso deseje pagar o produto por meio de boleto bancário, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento, imprimir o respectivo boleto e efetuar seu pagamento diretamente no banco ou pela Internet. A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Essa opção só será válida para pagamentos à vista. O boleto bancário terá data de vencimento igual a 2 (dois) dias corridos, a contar de sua emissão, após o que o documento perde a validade. Solicitações de reimpressão do boleto deverão ser realizadas até o 1º (primeiro) dia corrido, a contar de sua emissão. O não pagamento do boleto bancário no prazo estipulado importará no cancelamento automático do pedido de compra do produto em questão.

3.2. Cartões de Crédito

  Caso deseje pagar o produto por meio de cartão de crédito, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento do pedido, informar os dados constantes de seu cartão de crédito e selecionar as condições e forma de parcelamento do pagamento. Só serão aceitos cartões de crédito emitidos no Brasil. O pagamento das compras por cartão de crédito poderá ser parcelado em até 6x sem juros. O valor mínimo de cada parcela é de R$50,00.

  1. TROCAS OU DEVOLUÇÕES

Nossa política de trocas e devoluções funciona de acordo com o Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito ao direito de arrependimento: A solicitação deve ser feita no prazo de até 07 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do pedido, para troca ou devolução do produto. Esse prazo é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49) para compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, etc.)

4.1. Procedimentos

  Antes de nos retornar o produto, favor entrar em contato, através do nosso formulário ou através do e-mail [email protected], informando o número do seu pedido e motivo pelo qual gostaria de realizar a troca ou devolução. Uma vez recebido, daremos início ao atendimento e todo o processo.

4.2. Regras

  – O produto poderá ser devolvido mesmo que não apresente defeito, desde que esteja em perfeitas condições e absolutamente nenhum sinal de uso; – O produto devolvido deverá estar dentro da embalagem original, inclusive com os materiais de proteção e de todos os eventuais acessórios, se houver, e com a tag fixa na peça; – Caso não haja interesse na troca por outro produto, o valor será devolvido através do cancelamento da operação junto à administradora do cartão de crédito (em média 4 dias), via depósito bancário na conta indicada pelo cliente ou através de voucher para ser usado em uma compra futura; – A fim de evitar desistências abusivas, a loja se responsabilizará apenas pelo frete de produtos que venham a ser trocados por causa de defeito, desde que esses defeitos não sejam decorrentes de mau uso.

  1. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Aqui na Jana Decorações todos os seus dados e transações financeiras passam por um processo chamado de criptografia, que transforma a linguagem comum em códigos, conforme item 5.2 abaixo. Isto significa mais segurança para que você possa comprar com total tranquilidade. Ao fazer sua compra pela primeira vez na Jana Decorações, será preciso que você faça o completo preenchimento de um cadastro. Em sua próxima compra, só será necessário informar seu login (e-mail) e senha, o que agilizará a finalização da sua compra.

5.1. Privacidade

  As informações solicitadas ao cliente e constante de seu cadastro são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento do sistema de vendas da Jana Decorações, e ficam armazenadas em nosso sistema de informações para fins estatísticos e de relacionamento com os mesmos. As informações pessoais dos clientes e visitantes da Jana Decorações serão armazenadas e geridas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto (I) se expressamente autorizado pelo cliente para os casos de contato comercial/informativos, (II) quando necessário para assegurar a entrega do produto, (III) para cobrança de seus créditos ou (IV) por força de lei.

5.2. Criptografia

  Criptografia é uma tecnologia avançada que permite transformar em código a linguagem comum por meio da qual todo e qualquer dado pessoal é transmitido durante um processo de compra através da Internet. Desta forma, ao comprar no nosso site, toda e qualquer informação que você fornecer a Jana Decorações (sejam os dados pessoais ou as informações de pagamento) é automaticamente codificada antes de ser transmitida e arquivada em ambiente interno próprio, de acesso exclusivo da nossa equipe.

5.3. Compras com Cartão de Crédito.

  Somado à criptografia, o site da Jana Decorações trabalha em parceria com uma das maiores empresas com anti-fraude e proteção aos teus dados de compra. Lembrando que tudo é realizado em ambiente seguro e nenhum dado é coletado, evitando assim, roubos de senhas, números, etc.

5.4. Certificados de Segurança

  A segurança do site da Jana Decorações é certificada pela COMODO Positive SSLStore, uma das maiores empresas multinacionais em segurança na Internet. Isto garante que nossos clientes possam fornecer tranquilamente seus dados no processo de compra.

5.5. Indenização

  O cliente concorda em defender, indenizar e eximir de e contra qualquer e toda alegação, prejuízo, custo e despesa, inclusive honorários advocatícios, resultante de ou relacionado ao uso do site Jana Decorações pelo Cliente e/ou violação de declaração, garantia ou qualquer outra provisão do Contrato.

5.6. Cadastro de E-mail

  O envio de e-mails de promoções e novidades será realizado após autorização prévia, realizada pelo cliente ato do cadastro no site, e será para uso exclusivo da Jana Decorações. Os nossos comunicados são enviados pelo remetente [email protected]. Para garantir que sempre cheguem na sua caixa de entrada, adicione-o ao seu catálogo de endereços. Para cancelar o recebimento, basta clicar no link “Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui”, que fica localizado no rodapé das nossas newsletters. Você também pode solicitar o descadastro através do e-mail: [email protected].

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo exibido no site da Jana Decorações (textos, imagens, sons, aplicativos, etc) é protegido pela Lei de Direitos Autorais, bem como pela Lei de Propriedade Industrial, por convenções internacionais e quaisquer outras leis e normas relacionadas à propriedade intelectual, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização, seja ou não para fins comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e formal da Jana Decorações.